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Obra que pode ser distribuída, alterada e comercializada livremente. É a modalidade mais liberal de direitos de autores e representa a abdicação total dos mesmos. A única restrição é que não se pode atribuir o crédito da obra a alguém que não seja o autor, isto é, ninguém pode se "adonar" da obra apenas porque ela está em domínio público. No Brasil, as obras entram em domínio público após 70 anos da morte dos autores. |
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Domínio Publico 
